Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família

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Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família, de Fernando Salzer e Glícia Brazil, é uma obra que articula Direito e Psicologia para orientar a produção e o uso da prova psicológica em processos de família, sempre sob a ótica da proteção integral de crianças e adolescentes. O livro parte da ideia de que, nas Varas de Família, o maior desafio não é apenas aplicar a norma, mas compreender, com profundidade, a realidade psíquica e relacional sobre a qual essa norma incidirá, especialmente quando envolve parentalidade, convivência familiar e proteção de crianças e adolescentes. A perícia psicológica é apresentada como meio técnico qualificado para aproximar a decisão judicial da experiência concreta das pessoas afetadas, ampliando a capacidade de compreensão do sistema de justiça. A obra divide se em duas partes, cada uma conduzida por um dos autores: na Parte I, Fernando Salzer examina o marco jurídico da prova pericial psicológica em família (prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, garantias processuais, limites da intervenção estatal, espécies de prova, produção antecipada, cooperação judiciária, natureza jurídica da perícia, papel do perito e dos assistentes técnicos, laudo, impugnação e recorribilidade). Na Parte II, Glícia Brazil desenvolve os fundamentos da perícia psicológica, a natureza jurídica da avaliação psicológica forense, a elaboração do laudo, a atuação dos assistentes técnicos, situações em que a intervenção do psicólogo não é pericial, documentos psicológicos e dilemas éticos cotidianos na escrita de laudos judiciais. O livro constrói um diálogo integrado entre ciência psicológica e garantias do devido processo legal, afastando confusões entre perícia e outros instrumentos (escuta especializada, depoimento especial, visitas assistidas, mediação, acompanhamentos terapêuticos). Analisa normas constitucionais, processuais, resoluções do Conselho Federal de Psicologia e atos do CNJ, além de doutrina e jurisprudência, para definir com precisão pressupostos, limites, responsabilidades e formas de produção da prova psicológica em ações de família. Destinado a psicólogos forenses, peritos e assistentes técnicos, bem como a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, o manual oferece parâmetros técnicos e jurídicos para qualificar a prática pericial nas Varas de Família. Ao enfatizar que a qualidade da decisão judicial depende da qualidade da compreensão da realidade, a obra se propõe como referência indispensável para decisões mais responsáveis, legítimas e humanizadas em conflitos familiares

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Livros > Psicologia > Psicologia

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