Vade Mecum Administrativo e Constitucional 2023

Sobre este produto

Data de Fechamento daobra: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civile Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdoexigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante aprova.Recomendamos,para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB eGraduação.Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia. A partir desta edição, umaNOVIDADE exclusiva para você: Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementaresao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudoe ao serviço Atualize seu Código!Últimas atualizações:- Constituição Federal(até EC n. 128, de 22-12-2022)- Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lein. 14.365, de 2-6-2022)RepresentaçãoJudicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)Voto de qualidade do CARF (MedidaProvisória n. 1.160, de12-1-2023)Númeroúnico para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)Presidência da República e Ministérios (Medida Provisória n. 1.154, de 1.º-1-2023)Crédito consignado para servidores públicos federais (Lei n. 14.509, de 27-12-2022)Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)Oferta de créditos líquidos e certosreconhecidos pela União (Decreto n. 11.249, de9-11-2022)Regras para atuação do agente de contratação no âmbito daadministração pública (Decreton. 11.246, de 27-10-2022)Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n.11.129, de 11-7-2022)Sistema eletrônico de registros públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)Programa Nacional de Prestação de ServiçoCivil Voluntário (Lei n.14.370 , de 15-6-2022)Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de25-5-2022)Associação de Representação de Municípios (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)

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